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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Notícia de última hora: O Fisco vai substituir as cartas pelos e-mails

 Para quem não tiver e-mail, ou para quem nem sequer sabe utilizar a internet (o que representa ainda uma grande parte da população portuguesa) esta poderá ser uma notícia desagradável:

 

A Direcção-Geral de Contribuições e Impostos vai avançar com a comunicação por via electrónica com os contribuintes, substituindo as cartas pelos e-mails.

 

"A partir do dia 15 (terça-feira) vamos começar a desmaterializar o processo de envio de informação aos contribuintes", afirmou José Maria Pires, director da Gestão dos Créditos Tributários da DGCI/Ministério das Finanças, na conferência "A Utilização das Novas Tecnologias na Justiça Tributária", no Porto.

Adiantou que este processo "terá de ter uma implementação progressiva", pois "é preciso alterar as mentalidades e os hábitos".

 

Alterar e "moralizar" foi outra das ideias avançadas, por José Maria Pires, ao dizer que "o Estado é fraco a cobrar a generalidade dos impostos", compensando o elevado incumprimento com a carga fiscal sobre os combustíveis.

 

Segundo aquele responsável, "Portugal tem de reduzir o incumprimento para poder competir com os espanhóis", frisando que "este ano, o valor da dívida acumulada, de três milhões de euros, é o menor desde 2002", mas "da receita fiscal potencial ainda há 9% que o Estado perde".

 

José Maria Pires referiu ainda os bons resultados com a publicação da lista de devedores, porque "muita gente regulariza a dívida para não estar na lista".

 

Ainda durante a conferência, anunciou que a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos quer vender até ao fim do ano 75 mil automóveis penhorados em execução fiscal. Referiu que "os bens mais penhorados [por incumprimento fiscal] são automóveis, imóveis e contas bancárias.

 

Fonte: Jornal de Notícias

publicado por José Coelho às 09:09
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